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  • Newsletter - 30/06/14

    GOVERNO FEDERAL ESTUDA ALTERNATIVA PARA GARANTIA FINANCEIRA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA

    Um aspecto na viabilização de obras de infraestrutura são as garantias financeiras a serem dadas aos financiadores desde a construção até o momento em que […]

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  • Newsletter - 30/06/14

    LIMINAR SUSPENDE EFEITOS DO LEILÃO PARA EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO

    A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) celebrou, no mês de maio, 52 contratos de concessão de exploração de petróleo e gás […]

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  • Newsletter - 30/06/14

    MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PUBLICA PORTARIA QUE DISCIPLINA NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA E ACIDENTES DO TRABALHO

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 30/04/2014 a  Portaria nº 589 que disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação […]

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  • Newsletter - 30/06/14

    PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OGX É APROVADO EM ASSEMBLEIA DE CREDORES

    A OGX Petróleo e Gás e suas correlatas Óleo e Gás Participações e OGX Áustria, obtiveram a aprovação de seus planos de recuperação judicial durante […]

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