A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 24 de fevereiro de 2014, a Resolução ANP nº 12, que altera os […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ revogou as Consultas e Audiências Públicas nº 06/2013 e 07/2013 referentes às licitações a serem realizadas para […]

Nas operações de afretamento de embarcações estrangeiras pela indústria de petróleo e gás no Brasil é comum haver a contratação, em separado, do afretamento – […]

A Presidência da República publicou, em 24/12/2013, a Medida Provisória (MP) no 630 que promove alterações na Lei no 12.462, de 4 agosto de 2011, […]