O Senado Federal aprovou em 15 de abril de 2014 o Projeto de Lei de Conversão nº 2 (Medida Provisória nº 627, de 2013), que […]

Em 24/04/2013 a Bolívia instaurou um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, contra o Chile, na tentativa de forçar esta nação […]

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram em abril último o Programa Portal Único […]

Em 22 de abril de 2014, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 43, que estabelece que a receita bruta […]