Newsletter - 13/12/13
A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou em 24/10/2013 a Resolução SEFAZ N.º 680 que dispõe sobre os procedimentos para […]
Newsletter - 13/12/13
A Presidência da República publicou em 06/11/2013 o Decreto No 8.138 que dispõe sobre os bens destinados à pesquisa e à lavra de jazidas de […]
Newsletter - 13/12/13
A Receita Federal do Brasil publicou em 23 de outubro de 2013 a Instrução Normativa No 1.404 que altera diversas disposições da Instrução Normativa No […]
Clippings - 13/12/13
Depois de idas e vindas no processo de definição das regras, os leilões de infraestrutura promovidos pelo governo Dilma Rousseff deslancharam. Os investimentos contratados para […]