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  • Clippings - 28/06/24

    LEI Nº 14.904: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    LEI Nº 14.904, DE 27 DE JUNHO DE 2024   Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a […]

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  • Na Mídia - 28/06/24

    Reforma não solucionará questões tributárias específicas dos afretamentos, avaliam advogados

    Divulgação Kincaid Grupo da área de contencioso tributário acredita que incidência de IBS e CBS no afretamento perpetue discussões como do local da operação para […]

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  • Clippings - 28/06/24

    Aprovado PDZ 2024 do Porto de Vitória

    Divulgação Atualização do plano foi apresentada pela VPorts ao ministério em março. Autoridade portuária privada também obteve autorização da Antaq para utilização emergencial de áreas […]

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  • Clippings - 28/06/24

    Acionistas da Enauta e da 3R aprovam fusão e incorporação da Maha

    A eficácia da operação depende, ainda, do cumprimento de algumas condições previstas nos protocolos de incorporação, além do aval do Cade. A operação prevê a […]

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