A presidente Dilma Rousseff pode vetar uma emenda à Medida Provisória dos Portos que prejudica grandes operadores de navios que queiram investir nos portos públicos […]

O governo voltou a aumentar, em 8,33%, os limites de receita bruta para que as empresas possam optar pelo regime de tributação do IR com […]

O novo Código de Mineração já tem o aval da presidente Dilma Rousseff e deve sair em junho. A principal taxa cobrada das mineradoras vai […]

Depois de quase cinco anos em estudo, governo conclui novo Código de Mineração, que prevê a elevação dós royalties pagos pelas mineradoras. O governo federal […]