Newsletter - 18/07/25
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria IBAMA nº 80, de 16 de junho de 2025, que aprova a Agenda Regulatória do Instituto […]
Newsletter - 18/07/25
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 23 de junho de 2025, a Portaria n.º 843/2025, que regulamenta a aplicação de descontos nas […]
Newsletter - 18/07/25
A Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, adotada em 2009 pela Organização Marítima Internacional (IMO), entrou oficialmente […]
Newsletter - 18/07/25
A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou a abertura da fase de audiência pública para a futura concessão parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, […]