-
Agentes discutem alinhamento de regras de licenciamento para garantir segurança jurídica de projetos portuários
Ver maisLicenciamento é um tema complexo no Brasil, que exige o cumprimento de uma série de condicionantes e envolve tramitações e fiscalizações de órgãos de diferentes […]
-
Regulamentação do Renaval tem pontos de atenção para beneficiários por Patrícia Azevedo
Ver maisAdvogada sugere cautela para evitar burocracia, por exemplo, no processo de habilitação e dificuldades em eventuais atualizações e mudanças de escopo, sobretudo na construção de […]
-
VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
Ver maisNosso sócio Lucas Leite Marques palestra no evento “VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM”, que possui como objetivo discutir e compartilhar […]