Newsletter - 28/04/25
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reuniu, em 28 de março, com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para […]
Newsletter - 28/04/25
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 4 de abril de 2025, a Portaria n. 106 que determinou o cancelamento do Leilão de […]
Newsletter - 28/04/25
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) de Minas Gerais abriu Consulta Pública em 02/04/2025, para debater: (i) a revisão da Resolução SEDE n.º […]
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O Cost Sharing Agreement (CSA) é, em geral, utilizado para possibilitar que as empresas dividam suas atividades-meio dentro do mesmo grupo econômico. Ou seja, as […]