Newsletter - 26/05/26
A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou proposta de Portaria que delega à Superintendência de Regulação (SRG) a competência para deliberar sobre pedidos de transferência de […]
Newsletter - 26/05/26
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) aprovou a interconexão de uma planta de biometano localizada no aterro sanitário de […]
Newsletter - 26/05/26
A caracterização de sociedades constituídas como Limited Liability Company (“LLC”) nos Estados Unidos da América (EUA) como regimes fiscais privilegiados foi objeto de nova manifestação […]
Newsletter - 26/05/26
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, em 17 de abril de 2026, a quarta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia […]