unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 26/05/26

    ANTAQ DELEGA À SRG DECISÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS SOCIETÁRIAS NO MESMO GRUPO ECONÔMICO

    A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou proposta de Portaria que delega à Superintendência de Regulação (SRG) a competência para deliberar sobre pedidos de transferência de […]

    Ver mais
  • Newsletter - 26/05/26

    ARSESP APROVA NOVA INTERCONEXÃO DE PLANTA DE BIOMETANO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM SÃO PAULO

    A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) aprovou a interconexão de uma planta de biometano localizada no aterro sanitário de […]

    Ver mais
  • Newsletter - 26/05/26

    A “LIMITED LIABILITY COMPANY (LLC)” DOS EUA E SUA QUALIFICAÇÃO COMO REGIME FISCAL PRIVILEGIADO

    A caracterização de sociedades constituídas como Limited Liability Company (“LLC”) nos Estados Unidos da América (EUA) como regimes fiscais privilegiados foi objeto de nova manifestação […]

    Ver mais
  • Newsletter - 26/05/26

    MME PUBLICA QUARTA EMISSÃO DO PLANO DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 2025

    O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, em 17 de abril de 2026, a quarta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia […]

    Ver mais