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  • Newsletter - 08/09/10

    EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NOS ESTADOS UNIDOS TERÁ REGRAS DE CONCESSÃO MAIS RIGOROSAS

    O governo dos Estados Unidos anunciou recentemente que não concederá mais permissão de exploração de petróleo em águas profundas sem uma ampla investigação de seu […]

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  • Newsletter - 08/09/10

    GOVERNO FEDERAL PREPARA DECRETOS QUE IRÃO ALTERAR ROTINAS NOS PORTOS BRASILEIROS

    O governo federal está preparando dois decretos que vão alterar a rotina dos portos brasileiros, segundo informações da Secretaria Especial de Portos (SEP).O primeiro deles […]

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  • Newsletter - 08/09/10

    PROJETO DE LEI PRETENDE OBRIGAR DISTRIBUIDORAS A COMPRAR ENERGIA EÓLICA POR 20 ANOS

    Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 7.737/2010, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia eólica por meio de leilões.Segundo o […]

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  • Newsletter - 08/09/10

    STJ RECONHECE LEGITIMIDADE PROCESSUAL DE EMPRESA DE SALVATAGEM E SEGURADORA PARA RESPONDER AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL

    O navio Bahamas foi contratado em 1998 para transportar ácido sulfúrico para três empresas instaladas no Rio Grande do Sul. No dia 25 de agosto […]

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