O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar a Resolução nº 115, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 62. A norma altera a forma de […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Judiciário brasileiro julgar falência pessoal de empresária portuguesa com bens no Brasil. […]

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) interdita, pelo segundo dia consecutivo, o canal de navegação do Porto de Santos nesta terça-feira. A […]

O Estado deve abrir amanhí oficialmente duas concorrências para exploração de transporte hidroviário de passageiros. Além da conexão de Porto Alegre a Guaíba, a ligação […]