Newsletter - 08/09/10
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 do TST) decidiu que uma conceituada empresa estatal responderá, de forma subsidiária, […]
Newsletter - 08/09/10
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou recentemente resolução que determina que as varas empresariais passem a ser aquelas detentoras de competência para […]
Clippings - 08/09/10
Pedidos estão avaliados em US$ 50 milhões por navio. A Hamburg Süd encomendou oito porta-contêineres com capacidade nominal para 3.800 Teus (unidade equivalente a um […]
Clippings - 08/09/10
Mandado de Segurança não é admitido para legitimar compensação tributária realizada pelo contribuinte. A questão, já analisada pelo rito dos recursos repetitivos, foi tema de […]