Newsletter - 19/02/10
A partir de 26 de janeiro deste ano o órgão de proteção aduaneira e fronteira dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection –CBP) começará […]
Newsletter - 19/02/10
O Governo Federal editou o Decreto 7.070 de 26 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a sua participação nas assembléias do Fundo de Garantia […]
Newsletter - 19/02/10
A Lei 9.445/97 criou a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido pelas embarcações de pesca nacionais. Os objetivos de tal medida são a […]
Newsletter - 19/02/10
A nova Lei de Recuperações e Falências – Lei nº 11.101, de 2005, completa recentemente cinco anos de vigência. Trata-se portanto, de ocasião oportuna para […]