unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 19/02/10

    EXPORTADORES E TRANSPORTADORES MARÍTIMOS BRASILEIROS DEVEM SE PREPARAR PARA A REGRA “10+2” NOS ESTADOS UNIDOS

    A partir de 26 de janeiro deste ano o órgão de proteção aduaneira e fronteira dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection –CBP) começará […]

    Ver mais
  • Newsletter - 19/02/10

    GOVERNO FEDERAL DEFINE COMO SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL

    O Governo Federal editou o Decreto 7.070 de 26 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a sua participação nas assembléias do Fundo de Garantia […]

    Ver mais
  • Newsletter - 19/02/10

    GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PREÇO DO ÓLEO DIESEL CONSUMIDO POR EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS

    A Lei 9.445/97 criou a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido pelas embarcações de pesca nacionais. Os objetivos de tal medida são a […]

    Ver mais
  • Newsletter - 19/02/10

    NOVA LEI DE FALÊNCIAS COMPLETA CINCO ANOS

    A nova Lei de Recuperações e Falências – Lei nº 11.101, de 2005, completa recentemente cinco anos de vigência. Trata-se portanto, de ocasião oportuna para […]

    Ver mais