Newsletter - 19/11/25
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as Portarias nº 118 e nº 119, de 24 de outubro de 2025, que estabelecem as diretrizes […]
Newsletter - 19/11/25
O mandato de biometano, instituído pela Lei do Combustível do Futuro no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural […]
Newsletter - 19/11/25
O Ministério dos Transportes está prestes a publicar uma portaria que definirá diretrizes para outorgas ferroviárias, com o objetivo de modernizar, padronizar e criar maior […]
Newsletter - 19/11/25
A cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) pelos terminais portuários com acesso aos navios, nas operações de importação cujos contêineres são […]