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  • Newsletter - 19/11/25

    MME PUBLICA PORTARIAS RELATIVAS AO LRCAP 2026

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as Portarias nº 118 e nº 119, de 24 de outubro de 2025, que estabelecem as diretrizes […]

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  • Newsletter - 19/11/25

    MME E ANP ABREM CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE PROPOSTA DE META DO MANDATO DE BIOMETANO

    O mandato de biometano, instituído pela Lei do Combustível do Futuro no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural […]

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  • Newsletter - 19/11/25

    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PUBLICARÁ PORTARIA COM NORMAS PARA OUTORGAS FERROVIÁRIAS

    O Ministério dos Transportes está prestes a publicar uma portaria que definirá diretrizes para outorgas ferroviárias, com o objetivo de modernizar, padronizar e criar maior […]

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  • Newsletter - 19/11/25

    ANTAQ RESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA (SSE)

    A cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) pelos terminais portuários com acesso aos navios, nas operações de importação cujos contêineres são […]

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