A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a competência administrativa para registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e […]

Investidores nacionais e estrangeiros demonstraram forte interesse no primeiro leilão voltado exclusivamente a usinas eólicas, previsto para 25 de novembro. Eles apresentaram 441 projetos, que […]

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa […]