Alertas Legais - 06/05/09
Navegação & Transporte – Brasil Com a Contribuição do Escritório Law Offices Carl Kincaid Autor – Godofredo Mendes Vianna – 6 de maio de 2009Há uma discussão […]
Newsletter - 15/04/09
A ANTAQ deverá abrir em breve audiência pública para apreciar a proposta de norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de […]
Newsletter - 15/04/09
A ANTAQ realiza, no período de 7 de abril de 2009 a 7 de maio de 2009, audiência pública para obter subsídios e informações adicionais […]
Newsletter - 15/04/09
O Governo Federal regulamentou, por intermédio do Decreto 6.814, de 06 de abril de 2009 (DOU 07/04/09), como os Estados e os Municípios devem apresentar […]