Newsletter - 15/05/09
Em decisão inédita a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga […]
Newsletter - 15/05/09
Duas empresas brasileiras firmaram, entre si, contrato de prestação de serviço com cláusula de eleição de foro, a qual previa, em primeiro lugar, a regência […]
Alertas Legais - 13/05/09
Shipping e Transportes – Brasil – Contribuição de Law Offices Carl Kincaid 13 de maio de 2009 Entre 7 de abril e 7 de maio […]
Alertas Legais - 08/05/09
Depois de 21 anos e em meio à atual conjuntura resultante da crise econômica mundial, o governo federal regulamentou, por intermédio do Decreto 6.814, de […]