Os limites de preço do petróleo bruto e produtos derivados de origem russa adotados pelo G7, União Europeia e outros países ao final de 2022 […]

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou em 07/08/2023 o Aviso de Consulta e de Audiência Públicas nº 12/2023, […]

Em 07 de agosto de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 11.628/2023, que dispõe acerca do Programa Nacional de Universalização […]

Durante o mês de julho, duas companhias aéreas brasileiras anunciaram a redução de oferta de voos para o Estado da Rondônia. Uma das principais justificativas […]