Informativo Tributário - 30/06/23
Em consulta formulada por empresa fabricante e comerciante de produtos, que instituiu o regime de home office durante a pandemia do coronavírus para alguns empregados, […]
Informativo Tributário - 30/06/23
Em 15/05/2023, foi publicado acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos do Recurso Especial – REsp nº 1.999.532/RJ, que […]
Informativo Tributário - 30/06/23
Em 08/05/2023, foi publicado acórdão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos do Recurso Especial – REsp nº 1138695/SC, julgado […]
Informativo Tributário - 30/06/23
A Prefeitura do Município do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 52.449/2023, publicado em 12/05/2023, por meio da qual disciplina as regras para adesão […]