A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou o prazo da vigência da Agenda Regulatória de 2022/2023 por um ano. O instrumento terá validade até dezembro […]

Infomoney – Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco legal das ferrovias (Lei 14.273/21) que haviam sido vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021. […]

– O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou em entrevista à CNN que o governo estuda um programa para endereçar questões relacionadas à devolução de ferrovias. A […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu consulta pública (nº 12/2023)  que tem como objetivo extinguir o conceito de categorias de registro de aeronaves. A decisão foi tomada na […]