O objetivo é revisar normas sobre oferta e contratação de capacidade em gasodutos existentes e sobre chamada pública para suas ampliações e novos gasodutos de […]

A produção de energia termonuclear, o potencial da fonte e os desafios para a gestão e a fiscalização das usinas foram alguns dos pontos abordados […]

A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no […]

Relator seguiu decisão semelhante tomada em junho, em favor da Portonave, e acolheu pedido cautelar de Itapoá para sobrestamento até conclusão da análise de outro […]