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  • Clippings - 14/12/22

    MENSAGEM Nº 657: “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”. 

    MENSAGEM Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Senhor Presidente do Senado Federal,  Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º […]

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  • Clippings - 14/12/22

    Valor da Produção Agropecuária de 2022 está estimado em R$ 1,185 trilhão

    O Valor Bruto das Produção Agropecuária (VBP) de 2022 deve chegar a R$ 1,185 trilhão, conforme estimativas de novembro. As lavouras obtiveram um faturamento bruto […]

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  • Clippings - 14/12/22

    Governo Federal premia empresas e concessionárias por boas práticas de governança

    As boas práticas de governança de empresas privadas e concessionárias de serviços públicos na infraestrutura de transportes foram reconhecidas nesta terça-feira (13) pelo Ministério da […]

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  • Clippings - 14/12/22

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89: Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/12/2022 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO […]

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