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  • Newsletter - 16/03/26

    ATUALIZAÇÕES NA REDE DE TRATADOS TRIBUTÁRIOS DO BRASIL: CHILE E POLÔNIA

    O Brasil publicou decretos com: (i) alterações no tratado contra a dupla tributação da renda em vigor com o Chile; e (ii) um novo tratado […]

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  • Clippings - 16/03/26

    ANP realiza audiência pública para atualizar edital da OPP

    Objetivo é que um novo ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) seja aberto ainda neste ano, com 23 blocos em oferta A […]

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  • Clippings - 16/03/26

    Consulta sobre concessão do canal do Porto de Santos vai até 2 de maio

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que abrirá na próxima terça-feira (17), até 2 de maio, a consulta e audiência públicas para receber […]

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  • Clippings - 16/03/26

    Porto do Açu movimentou 89 milhões de toneladas em 2025

    A administração do Porto do Açu, em São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, informou nesta sexta-feira (13) que o […]

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