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  • Clippings - 21/09/22

    BR do Mar busca aumento do controle da navegação por EBNs, defende Minfra

    Arquivo/Divulgação Ministério da Infraestrutura argumenta que programa de cabotagem foi pensado visando manutenção do controle da operação dos navios por empresas brasileiras, permitindo controle de […]

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  • Clippings - 21/09/22

    Desestatização do Porto de Santos é aprovada no conselho do PPI

    Avança o processo de desestatização do Porto de Santos, em São Paulo, com a aprovação da proposta, em caráter ad referendum, pelo Conselho do Programa […]

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  • Newsletter - 20/09/22

    PRESIDENCIA DA REPÚBLICA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE ACESSO DE TERCEIRO INTERESSADO A TERMINAIS E DUTOS DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO

    A Presidência da República apresentou à Câmara de Deputados o Projeto de Lei n. 2.316/2022 para alterar a Lei n 9.478 de 1997(Lei do Petróleo), […]

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  • Newsletter - 20/09/22

    SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA OFFSHORE

    O Senado Federal aprovou em 26/08/2022 o Projeto de Lei (PLS) n. 576/2021 que disciplina a exploração e desenvolvimento da geração de energia a partir […]

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