Clippings - 23/09/22
LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória nº 1.116, de 2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e […]
Clippings - 22/09/22
O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos […]
Clippings - 22/09/22
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre […]
Alertas Legais - 21/09/22
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última terça-feira (21), a Resolução Normativa n° 5.988/2022, que modificou os requisitos e procedimentos para celebração […]