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  • Clippings - 26/06/25

    Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai avança mais uma etapa com aprovação das contribuições da consulta pública

    Projeto estruturado pelo MPor e pela Antaq é a primeira concessão hidroviária do país e visa impulsionar a logística sustentável, a competitividade do agronegócio e […]

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  • Clippings - 26/06/25

    ANTAQ revoga regra sobre retirada de resíduos de embarcações em portos públicos

    Diário Oficial da União Publicado em: 26/06/2025 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 146 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 130, de 24 de junho de […]

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  • Clippings - 26/06/25

    MPor fixa as Metas Globais de Desempenho Institucional para o Ciclo 2024-2025

    Diário Oficial da União Publicado em: 25/06/2025 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 187 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 386, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Fixa as […]

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  • Clippings - 26/06/25

    Diretoria de Portos e Costas (DPC) estabelece normas para o tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras

    Diário Oficial da União Publicado em: 25/06/2025 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 181, DE 13 DE […]

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