A Presidência da República publicou, em 30/03/2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.040, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de […]

 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 26/03/2021, o Despacho nº 356, que estabelece as metas individuais compulsórias, por distribuidor […]

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou, com veto, a Lei n. 9214, publicada em 18/03/2021, que dispõe sobre a extensão do tratamento […]

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) divulgou, em 31/03/2021, o edital de licitação internacional (LI. PPSA.001/2020) para a contratação de um Agente Comercializador para o petróleo destinado […]