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  • Clippings - 29/06/21

    ANP e petroleiras assinam contratos para exploração e produção de petróleo e gás

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Eneva assinaram contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás […]

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  • Clippings - 29/06/21

    IN RFB nº 2033 trata do envio de informações no mercado financeiro

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2033, DE 24 DE JUNHO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 25/06/2021, seção 1, página 57)  MultivigenteVigenteOriginalRelacional Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas […]

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  • Clippings - 29/06/21

    IN 2031 trata de parcelamentos de débitos previstos na Lei 10.522

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2031, DE 24 DE JUNHO DE 2021(Publicado(a) no DOU de 25/06/2021, seção 1, página 56)  MultivigenteVigenteOriginalRelacional Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 […]

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  • Clippings - 28/06/21

    Resolução da ANP trata da participação social no processo decisório da agência

    O Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) traz a Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a participação […]

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