Clippings - 30/07/20
Diante das resistências do Ministério da Economia, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) excluiu do parecer à medida provisória (MP) 945, que muda a legislação dos […]
Clippings - 30/07/20
O governo federal estuda o desligamento definitivo do Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variações […]
Newsletter - 29/07/20
O Senado Federal aprovou em 24/06/2020 o Projeto de Lei (PL) n° 4.162, de 2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico, promovendo alterações […]
Newsletter - 29/07/20
Tramitou no Tribunal de Contas da União (TCU) o Processo n° 003.667/2018-9 referente à denúncia encaminhada a esta Corte, com pedido de cautelar, versando sobre […]