Newsletter - 18/06/20
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em sede de recurso repetitivo (Tema 1.014 – REsp nº 1.799.306/ RS), que o custo […]
Newsletter - 18/06/20
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em maio/2020 o estudo “Gás Para o Desenvolvimento”. O estudo foi elaborado por um Grupo […]
Newsletter - 18/06/20
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução, a ser publicada, que estabelece diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente […]
Clippings - 18/06/20
Consórcio protocolou mandado de segurança, em face à ANP, para não ter de cumprir obrigações de contratos suspensos pelo MPF Por Ana Luísa Egues Em 16/06/2020 Compartilhe O […]