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  • Clippings - 09/08/19

    Petrobras vende fatia de 50% em empresa de biocombustível para sócia Galp

    A Petrobras informou nesta quinta-feira (8) que sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis (PBIO) assinou contrato para a venda da sua participação de 50% na empresa Belem […]

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  • Clippings - 09/08/19

    DECRETO Nº 9.966: Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital

    DECRETO Nº 9.966, DE 8 DE AGOSTO DE 2019   Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o […]

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  • Clippings - 09/08/19

    DECRETO Nº 9.964: Altera o Decreto nº 9.888, para dispor sobre critérios, procedimentos e responsabilidades para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio.

    DECRETO Nº 9.964, DE 8 DE AGOSTO DE 2019   Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre critérios, procedimentos […]

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  • Clippings - 09/08/19

    DECRETO Nº 9.962: Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.

    DECRETO Nº 9.962, DE 8 DE AGOSTO DE 2019   Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval. O PRESIDENTE […]

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