Publicações

Publicações

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

Clippings - 26/09/19

Antaq reúne-se com usuários dos portos para debater medidas regulatórias que estão sendo implementadas

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Mário Povia (diretor-geral), Adalberto Tokarski e Francisval Mendes, reuniram-se nesta terça-feira (24), na sede da […]

Ver mais
Clippings - 26/09/19

Governo assina nova poligonal de Imbituba e 9 contratos de TUPs

Uma portaria do Ministério da Infraestrutura destina R$ 750 milhões em investimentos por meio de nove contratos de adesão em terminais de uso privado (TUPs), […]

Ver mais
Clippings - 26/09/19

Debatedores divergem sobre fixação em lei de conteúdo local na exploração de petróleo

Especialistas ouvidos pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (25) criticaram a fixação na legislação de percentuais de conteúdo local mínimo em […]

Ver mais
Clippings - 26/09/19

ANP estabelece preços de referência do gás e do petróleo produzidos em agosto

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do gás natural e do petróleo produzidos em agosto de […]

Ver mais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others