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  • Clippings - 26/09/19

    Congresso mantém veto presidencial sobre bagagem despachada no setor aéreo

    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) manifesta sua satisfação pela acertada decisão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (25/9), em manter o veto presidencial sobre […]

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  • Newsletter - 26/09/19

    PUBLICADO DECRETO COM TEXTO ATUALIZADO DA SOLAS

    A Presidência da República publicou, em 27/08/2019, o Decreto no 9.988 que promulga o texto atualizado da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no […]

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  • Newsletter - 26/09/19

    CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS EMITE PARECER FAVORÁVEL A PROGRAMA DE INCENTIVO À CABOTAGEM

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI), órgão interministerial, criado pela Lei no 13.334 de 2016, presidido pelo Ministro […]

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  • Newsletter - 26/09/19

    ANTAQ APROVA NORMA SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINERES

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 21/08/2019 a Resolução Normativa no 34 que regula a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem […]

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