Clippings - 26/09/19
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) manifesta sua satisfação pela acertada decisão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (25/9), em manter o veto presidencial sobre […]
Newsletter - 26/09/19
A Presidência da República publicou, em 27/08/2019, o Decreto no 9.988 que promulga o texto atualizado da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no […]
Newsletter - 26/09/19
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI), órgão interministerial, criado pela Lei no 13.334 de 2016, presidido pelo Ministro […]
Newsletter - 26/09/19
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 21/08/2019 a Resolução Normativa no 34 que regula a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem […]