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  • Newsletter - 28/12/18

    CNPE DEFINE POLITICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA UNIÃO

    Entrou em vigor em 07/11/2018 a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece a política de comercialização do petróleo e […]

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  • Alertas Legais - 28/12/18

    Empresas Estrangeiras – Extensão de prazo para indicação do Beneficiário Final perante a Receita Federal

    A Receita Federal estendeu por 180 dias (i.e., até 26.06.2019) o prazo para indicação dos beneficiários finais das entidades estrangeiras, conforme Instrução Normativa RFB nº […]

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  • Clippings - 28/12/18

    Decreto autoriza a inclusão de todos os blocos terrestres na Oferta Permanente

    Foi publicado hoje (28/12) o Decreto nº 9.641/2018, que delega competência à ANP para definir blocos em bacias terrestres a serem objeto de licitação, sob […]

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  • Clippings - 28/12/18

    Diretoria da Petrobras analisa afretamento de duas sondas

    A área técnica da Petrobras fechou relatório sugerindo a contratação da Ocean Rig para o afretamento de duas sondas para o projeto de Mero. O […]

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