Newsletter - 28/12/18
Entrou em vigor em 07/11/2018 a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece a política de comercialização do petróleo e […]
Alertas Legais - 28/12/18
A Receita Federal estendeu por 180 dias (i.e., até 26.06.2019) o prazo para indicação dos beneficiários finais das entidades estrangeiras, conforme Instrução Normativa RFB nº […]
Clippings - 28/12/18
Foi publicado hoje (28/12) o Decreto nº 9.641/2018, que delega competência à ANP para definir blocos em bacias terrestres a serem objeto de licitação, sob […]
Clippings - 28/12/18
A área técnica da Petrobras fechou relatório sugerindo a contratação da Ocean Rig para o afretamento de duas sondas para o projeto de Mero. O […]