unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 29/06/18

    PRIMEIRO LEILÃO DE PETRÓLEO REALIZADO PELA PPSA NÃO TEVE CONTRATOS ARREAMATADOS

    A PPSA é uma empresa pública, sob a forma de sociedade anônima, que tem por finalidade gerir os contratos de partilha de produção na área […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/06/18

    TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL

    O Projeto de Lei do Novo Código Comercial (PL 1572/2011) está sendo analisado por Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O projeto surgiu a partir […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/06/18

    ENTRAM EM VIGOR NO BRASIL EMENDAS AO RIPEAM

    O Senado Federal aprovou, após aprovação prévia na Câmara dos Deputados, o Decreto Legislativo nº 135 de 30/05/2018 que aprova o texto das Emendas à […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/06/18

    ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA ALTERAR NORMA QUE REGULA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES E CARGA GERAL EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Audiência Pública nº 04/2018 que coloca em consulta pública proposta de alteração da Resolução […]

    Ver mais