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  • Clippings - 14/06/18

    Novas regras para o setor de mineração vão estimular investimentos e reduzir impactos ambientais

    O presidente Michel Temer assinou hoje (12) decretos com efeitos sobre o setor de mineração. Um deles moderniza o Código de Mineração, em vigor há […]

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  • Clippings - 14/06/18

    ANTAQ promove debate sobre alterações na norma de movimentação e armazenagem de contêineres em instalações de uso público

    Povia(C) disse que a proposta da ANTAQ traz para a Agência a regulação dos preços da THC-2 e inclui os terminais de uso privado no […]

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  • Clippings - 14/06/18

    DECRETO Nº 9.406: Dispõe sobre os fundamentos para o desenvolvimento da mineração

    DECRETO Nº 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Vigência) Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de […]

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  • Clippings - 14/06/18

    DECRETO Nº 9.407: Dispõe sobre o percentual a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

    DECRETO Nº 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da […]

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