O transporte de cargas vivas tem sido alvo de intensa preocupação das autoridades sobretudo a partir de outubro de 2015, quando o navio de bandeira […]

O Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração no Recurso Extraordinário no 594.015, mantendo o entendimento da decisão proferida pelo Plenário da corte em […]

Diante da não previsão de encerramento da paralisação geral dos caminhoneiros, a Coordenadoria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis […]

A ANP aprovou em reunião de sua diretoria colegiada na quinta-feira (24/5) a unitização dos campos de Sabiá da Mata, Janduí e Angico, na Bacia […]