Newsletter - 26/04/18
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) publicou a resolução no 2 de 19/01/2018 que dispõe sobre os procedimentos relativos à conversão de […]
Newsletter - 26/04/18
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) publicou a Instrução Normativa 15.004 de 08/02/2018 que estabelece normas e procedimentos de prevenção à poluição por […]
Newsletter - 26/04/18
A partir de março, a comissão temporária responsável pela reforma do Código Comercial organizará diversas audiências públicas para debater o Projeto de Lei No 487 […]
Clippings - 26/04/18
Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e […]