A movimentação de contêineres no cais público do Porto do Rio Grande, nos primeiros três meses de 2018, teve significativo aumento em comparação ao […]

Com base na Instrução Normativa RFB 327/2003, a Receita Federal considera que despesas com a carga, descarga, manuseio de mercadorias nos portos compõe o valor […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 14/02/2018 a Portaria MME nº 44, que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 09/02/2018 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 4/2018 que estabelece […]