Newsletter - 27/04/18
Com base na Instrução Normativa RFB 327/2003, a Receita Federal considera que despesas com a carga, descarga, manuseio de mercadorias nos portos compõe o valor […]
Clippings - 27/04/18
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (26/4) o pré-edital e as minutas de contratos do primeiro leilão da oferta permanente de áreas, que disponibilizará […]
Clippings - 27/04/18
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou à Casa Civil um decreto que estabelece a nova estrutura organizacional da […]
Clippings - 27/04/18
Foi divulgado, nessa quarta-feira (25), o acórdão do Supremo Tribunal Federal que confirma a legalidade da cobrança de IPTU sobre áreas da União arrendadas a […]