Newsletter - 28/02/18
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em janeiro de 2018 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 03/2018 […]
Newsletter - 28/02/18
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebrou em janeiro de 2018 o Convênio ICMS no 3/2018. O referido instrumento autoriza os Estados e o […]
Newsletter - 28/02/18
A China assinou em 12/09/2017 a Convenção de Haia Sobre os Acordos de Eleição de Foro (The Hague Convention on Choice of Court Agreements). […]
Newsletter - 28/02/18
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 18/01/2018 a Resolução nº 716 que regulamenta o livre acesso a dutos de […]