Clippings - 27/04/18
Foi divulgado, nessa quarta-feira (25), o acórdão do Supremo Tribunal Federal que confirma a legalidade da cobrança de IPTU sobre áreas da União arrendadas a […]
Clippings - 27/04/18
A movimentação de contêineres no cais público do Porto do Rio Grande, nos primeiros três meses de 2018, teve significativo aumento em comparação ao […]
Newsletter - 26/04/18
Com base na Instrução Normativa RFB 327/2003, a Receita Federal considera que despesas com a carga, descarga, manuseio de mercadorias nos portos compõe o valor […]
Newsletter - 26/04/18
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 14/02/2018 a Portaria MME nº 44, que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de […]