unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Clippings - 27/04/18

    STF divulga acordão que confirma legalidade da cobrança do IPTU Portuário

    Foi divulgado, nessa quarta-feira (25), o acórdão do Supremo Tribunal Federal que confirma a legalidade da cobrança de IPTU sobre áreas da União arrendadas a […]

    Ver mais
  • Clippings - 27/04/18

    Destaque para a movimentação de contêineres no cais do Porto Novo

      A movimentação de contêineres no cais público do Porto do Rio Grande, nos primeiros três meses de 2018, teve significativo aumento em comparação ao […]

    Ver mais
  • Newsletter - 26/04/18

    STJ EXCLUI DESPESAS DE CAPATAZIA DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR ADUANEIRO

    Com base na Instrução Normativa RFB 327/2003, a Receita Federal considera que despesas com a carga, descarga, manuseio de mercadorias nos portos compõe o valor […]

    Ver mais
  • Newsletter - 26/04/18

    MME PUBLICA PORTARIA COM DIRETRIZES PARA LEILÃO DE ENERGIA A-6 A SER REALIZADO EM 2018

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 14/02/2018 a Portaria MME nº 44, que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de […]

    Ver mais