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Newsletter - 28/04/25

ANTAQ SUSPENDE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE SOBRE INFORMAÇÃO DE PREÇOS PORTUÁRIOS

A Resolução ANTAQ n.º 118/2024 impõe às Administradoras de Portos Organizados e às instalações portuárias, tanto dentro quanto fora dos Portos Organizados, a obrigação de […]

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Newsletter - 28/04/25

ANTT E CNA DISCUTEM PARCERIA PARA ESTUDOS SOBRE SISTEMA FERROVIÁRIO BRASILEIRO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reuniu, em 28 de março, com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para […]

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Newsletter - 28/04/25

MME CANCELA LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE DE 2025

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 4 de abril de 2025, a Portaria n. 106 que determinou o cancelamento do Leilão de […]

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Newsletter - 28/04/25

MINAS GERAIS ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA A ATUALIZAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL DO MERCADO LIVRE DE GÁS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) de Minas Gerais abriu Consulta Pública em 02/04/2025, para debater: (i) a revisão da Resolução SEDE n.º […]

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