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  • Clippings - 02/01/25

    DSO DO CAMPO DE PONTA DO MEL

    ANP aprovou a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Ponta do Mel, que tem como operador do contrato a 3R Potiguar S.A. […]

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  • Clippings - 01/01/25

     LEI Nº 15.075: Altera a Lei nº 9.478, para autorizar a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes

     LEI Nº 15.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024   Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para autorizar a transferência de […]

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  • Clippings - 01/01/25

    LICITAÇÕES PARA ARMAZENAR ENERGIA

    A empresa de transmissão de energia do Zimbábue abriu licitações para empresas instalarem unidades de armazenamento de energia como parte das medidas para aliviar uma […]

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  • Clippings - 01/01/25

    LEI Nº 15.079: Institui o Adicional da CSLL no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária

     LEI Nº 15.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Conversão da Medida Provisória nº 1.262, de 2024Produção de efeitos Institui o Adicional da Contribuição Social […]

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