Newsletter - 29/06/16
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) publicou em 30/05/2016 a Portaria No 164 que define regras para determinação da massa bruta de contêineres cheios […]
Newsletter - 29/06/16
Em 09 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016, relativa ao Cadastro Nacional da […]
Newsletter - 29/06/16
O Senado Federal aprovou, em 24/02/2016, o substituto ao Projeto de Lei (PLS) nº 131, de 2015, que altera a Lei nº 12.351, de 22 […]
Newsletter - 29/06/16
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PLS) nº 421/2014, que revoga a incidência do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante […]