A partir de agora a exportação de animais vivos pelo Porto do Rio Grande terá novas regras. Para exportar cargas vivas, como bovinos, nos chamados […]

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 25/04/2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública Nº 9 que visa recolher […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT“) publicou em 2 de maio de 2016 a Resolução nº 5.083, que aprova regulamento disciplinando, no âmbito da […]

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução No 3, de 07/04/2016, que dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido […]