unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Newsletter - 27/05/16

    ANP CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REGRAS DE CONTEÚDO LOCAL

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 25/04/2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública Nº 9 que visa recolher […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/05/16

    ANTT REGULAMENTA ASPECTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E OS DEVERES ESTABELECIDOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT“) publicou em 2 de maio de 2016 a Resolução nº 5.083, que aprova regulamento disciplinando, no âmbito da […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/05/16

    CNPE FIXA DATA PARA ADIÇÃO DE BIODIESEL AO ÓLEO DIESEL VENDIDO

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução No 3, de 07/04/2016, que dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido […]

    Ver mais

  • Newsletter - 27/05/16

    COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA REGRAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 65 de 2012 que […]

    Ver mais