O Estado do Rio de Janeiro iniciou no mês de maio a cobrança da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, […]

Em novembro/2011 um navio sonda operada por uma empresa petroleira estrangeira, autorizada a operar no Brasil, causou o derramamento de 440.000 litros de óleo em […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu em favor de um contribuinte para que suas mercadorias importadas fossem desembaraçadas em prazo razoável.Os produtos haviam […]

Em um esforço para simplificar o cipoal de procedimentos administrativos na indústria da mineração, como alvarás de pesquisa e concessões de lavras, o governo revogou […]