Newsletter - 25/04/16
Tramitam no Supremo Tribunal Federal diversas ações que questionaram a constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar 105, de 2001, que concede às autoridades e […]
Newsletter - 25/04/16
The Government of the State of Rio de Janeiro sanctioned Law 7.183 of 12/29/2015, published on 12/30/2015, which regulates the tax rate on Operations Relative […]
Clippings - 25/04/16
O Porto de Santos bateu em março de 2016 o 3º recorde mensal consecutivo na movimentação de cargas. O mês de março aproximou-se dos 11 […]
Clippings - 25/04/16
A ligeira valorização do real frente ao dólar registrada no primeiro trimestre e preços das commodities mais estáveis devem garantir algum alívio no nível de […]